A pandemia SARS-COV-2 trouxe enormes desafios de escala global. Surgiram necessidades, sem precedentes, que implicaram respostas inéditas, num curto espaço de tempo.

Consciente dos enormes constrangimentos com que se debatem os Estados-Membros, o Conselho Europeu criou um plano estratégico comunitário, no qual se insere o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Combinando os fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual, o envelope é de 61 mil M€, a executar entre 2021 e 2029. Esta é uma oportunidade única e, dificilmente, repetível.

Preocupado com o presente e futuro do nosso Concelho, na reunião de Assembleia Municipal de 25/02/2022, o PS apresentou uma proposta de recomendação à Câmara Municipal (CM). A proposta perspetivava uma visão progressista, estrutural e de coesão sócio territorial. O objetivo era colocar SMF na linha do desenvolvimento e da sustentabilidade. É, fundamental, resgatar o Concelho da dependência de investimento dos privados e planear o caminho a seguir.

Com a proposta, convidava-se a CM a colocar em prática um plano de ação que permitisse beneficiar da conjuntura de financiamentos disponível, propondo que:

Organizasse uma verdadeira task force para beneficiar dos programas em curso, apostando na requalificação do território de SMF, de forma estruturada, reduzindo e prevenindo a dependência do investimento privado que nem sempre se adequa às necessidades do Concelho.

Definisse uma estratégia que impulsionasse temáticas fundamentais, como a transição climática, digitalização e serviços públicos.

As intervenções fossem distribuídas pelo território, garantindo equilíbrio de coesão e desenvolvimento entre as freguesias;

Submetesse candidaturas que permitam beneficiar dos avisos que se encontram disponíveis e que abrangem as Autarquias.

Com a exceção do PSD, todas as forças partidárias votaram favoravelmente. Como sempre, o executivo PSD opta por perseguir o caminho do marketing, à boleia de intervenções que vai “pedinchando” aos privados que aceitem instalar-se no território. Essa é uma evidência indiscutível, veja-se o exemplo das grandes superfícies comerciais que asfixiam o comércio local, que vão realizando pequenas intervenções na envolvente próxima.

SMF continua à margem do verdadeiro desenvolvimento planeado e sustentável. Esta postura atrasa o progresso infraestrutural do território, conduz ao desajuste entre necessidades, qualidade e quantidade.

Recorde-se que em 2009 o PS alertou para a importância de apresentar candidatura ao Programa RAMPA, um financiamento de 300 mil€/município, para a realização de Planos de Acessibilidade. Na altura, o executivo rejeitou a proposta, tendo em 30/03/2021 a CM contratualizado por ajuste direto, pagando com Orçamento Municipal, a Elaboração do Plano de Promoção da Acessibilidade. Este plano recente centra-se numa pequena área no centro, tendo a Câmara designado a encomenda por Programa RAMPA. Foi assim, necessário pagar pela falta de visão, em momento oportuno.

Considerando os argumentos usados pelo PSD, para justificar a votação contra a recomendação do PS, é possível concluir que não existe uma aprendizagem promotora de melhoria. Os destinos de SMF seguem a reboque do sector privado, sem perspetivas ou sentido de orientação.

SMF segue persegue, em pleno séc. XXI, dirigida por uma gestão que denota tiques de amadorismo própria de uma visão limitada e limitadora.