O Presidente da República dissolveu o Parlamento, após o chumbo do OE 2022, e convocou eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro do próximo ano.

Este mandato na Assembleia da República, resultado das legislativas de 2019, tem no seu diário o relato de vivências inesperadas e que assaltou o país pela surpresa e pela incerteza.

Todo o funcionamento e relacionamento no parlamento foi alterado, virtude de uma pandemia que originou uma crise sanitária, económica e social como não há memória.

Neste mandato foram declarados quinze estados de emergência. Este regime, previsto na Constituição, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias em situações de catástrofe, entre outras, foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia, em março do ano passado, devido à pandemia de covid-19. Foram aprovadas medidas extraordinárias com a finalidade de travar um combate às desigualdades, à necessidade de assegurar a efetividade do emprego, garantir os rendimentos das famílias, o apoio às empresas e a salvar vidas.

Foram tempos de extrema responsabilidade e da necessidade constante de procurar o equilíbrio entre a saúde e a economia, para que ninguém ficasse para trás.

Em contexto de crise, acompanhamos as oportunidades que surgiram, as vulnerabilidades a ultrapassar e a importância do trabalho em rede. Todos os agentes no terreno foram cruciais para entregar à população aquilo que eram (são) as suas necessidades. Esperaram a nossa entrega e devoção à causa pública e a resposta às necessidades e esperança num futuro melhor.

Esperança num futuro melhor, com reforço do investimento público e privado, melhoria dos rendimentos dos portugueses, apoio ao emprego, aposta na transição climática e digital, melhoria das condições de habitação e transportes, reforço do serviço nacional de saúde. Este é um caminho de esperança e de trabalho iniciado com o governo do Partido Socialista com o apoio dos partidos à esquerda em 2015 e interrompido pelo chumbo de um orçamento que se caraterizava como o orçamento mais à esquerda, apresentado nestes seis anos de governação.

Na AR, fomos chamados a tomar medidas de emergência em questões como as da saúde, da educação, do trabalho, da área social, da cultura e do desporto. Este foi um mandato caraterizado pela incerteza e pelo desafio de respostas para as quais o Mundo não estava preparado.

‘Amputado’ que foi este mandato, foi devolvida aos portugueses, em nome da nossa conquista democrática, a decisão de através do seu voto fazer valer a responsabilidade dos decisores políticos. Retomar, recuperar e reforçar o caminho da estabilidade das políticas públicas em resposta aos anseios dos portugueses, é crucial.

Surpreendidos, mas conscientes do nosso dever e trabalho desenvolvido e a desenvolver, estamos conscientes da importância de uma legislatura estável e responsável, com o sentimento de um mandato ‘amputado’, injustificadamente e incompreensivelmente. Contudo, mantemos a motivação para trilhar o caminho de um país elogiado externamente, mais justo e desenvolvido.