No inicio do ano, o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, afirmava na sessão de encerramento do XVII Congresso Nacional da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que das 2882 freguesias existentes no Continente, apenas 1053 aceitaram exercer as duas competências que foram transferidas: as estruturas de atendimento ao cidadão e as que passam dos municípios para as freguesias, enquanto que 902 freguesias aceitaram apenas uma dessas competências.
Argoncilhe é uma das 21 freguesias do concelho de Santa Maria da Feira, com cerca de 9000 habitantes, que devia estar a preparar-se para a descentralização. Pois, mais cedo ou mais tarde ela tornar-se-á uma realidade e Argoncilhe deve estar preparada para tal. No entanto, há uma pergunta que se mantêm: O que fez a Junta de Freguesia de Argoncilhe até agora para cumprir com a descentralização proposta pelo Governo?
A Junta de Argoncilhe, segundo o site da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), foi uma das freguesias, que assumiu as duas competências no ano de 2019, tendo sido retificado no ano de 2020, onde se pode verificar que a mesma passou a assumir apenas a competência da estrutura de atendimento ao cidadão. De forma a poder esclarecer, um Espaço Cidadão, segundo o Decreto-Lei n.º 104/2018, é um equipamento de “…atendimento presencial e de atendimento digital assistido de serviços públicos, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 74/2014 de 13 de maio, na sua redação atual”.
Mas, se a Junta de Argoncilhe tem a competência de gestão de um Espaço de Cidadão, segundo o DGAL, onde é que podemos encontrar este equipamento? Certamente esta será a questão que muitos Argoncilhenses colocarão. No entanto, compreendo que a questão, sobre a criação de um Espaço Cidadão na freguesia, teria sempre de passar pelo Município. Porém, se a Junta de Freguesia de Argoncilhe tem colocado em ação a sua influência, e bem, junto do Município para o alcatroamento de inúmeras estradas da freguesia, porque não também exercer essa mesma influência para a criação de um Espaço de Cidadão? Aliás, o Espaço Cidadão seria uma mais valia para a nossa freguesia, visto que para além de trazer maior comodidade para os Argoncilhenses poderia ser veículo de captação de investimento para Argoncilhe.
Ao longo dos anos, a freguesia tem vindo a perder população devido à falta de condições, tanto de habitação como de emprego. A descentralização será a oportunidade para se começar a reverter esta situação. Para isso, não podemos pensar que os Argoncilhenses se contentam apenas com estradas alcatroadas ou com restauros de património, abandonado há anos por sucessivos executivos, em vésperas de eleições autárquicas. Argoncilhe é uma freguesia com um potencial impressionante que necessita de um Executivo na Junta de Freguesia que a potencie ao máximo, ao ser mais próxima do Cidadão, mais proactiva e mais acutilante na defesa dos interesses de todos os Argoncilhenses no Município.
Nos próximos anos, o desafio será fazer evoluir a forma como se faz política em Argoncilhe. A descentralização será o mote para que isso aconteça e para isso a Junta de Freguesia deverá ser um elo e não um obstáculo à evolução e ao desenvolvimento de Argoncilhe.
