Esta semana, o meu artigo será diferente de todos os anteriores. Direcionei a minha opinião para o Orçamento Municipal.
No passado dia 23 de novembro, foi aprovado o orçamento municipal, o qual me despertou grande curiosidade, levando-me a analisar o referido. Vi aproximadamente 74 milhões de euros de nada, de um lado e 74 milhões da mesma coisa por outro. Isto para chegar à conclusão de que este não é, nem mais nem menos, que um orçamento igual a tantos outros, que este executivo já nos habituou ao longo destes anos de poder PSD, salvaguardando a diferença de números.
Curioso, são as declarações do presidente Emídio Sousa: “um orçamento de estratégia de apoio Social e desenvolvimento económico”. Desculpe presidente, mas neste dito, não vejo assim esse fugaz apoio social, senão vejamos:
- Redução de taxa de IMI, a quantas famílias chega essa redução? E às famílias que se encontram em situação de arrendamento?
- Redução de Derrama em 1% a empresas com volume de negócios inferiores a 150.000€ sobre o lucro tributável... pergunto presidente Emídio Sousa, quantas empresas apresentam lucro este ano, que nos encontramos em tempo de pandemia? Quantas??
Falemos das obras, destaque para o que já tem vindo sendo criticado e em alguns casos V. Exa teve a coragem, sim a coragem, de voltar atrás e corrigir, porque como todos sabemos essa não é uma das suas práticas comuns, uma rotunda no valor de 1,1 milhões de euros, balneários a 800 mil euros cada, e por aí fora, incluindo o alcatroamento de estradas, o que nos habituou ao longo dos mandatos em anos antecedentes a eleições. Contudo, refletindo sobre o Orçamento, voltado aos apoios sociais, pergunto se não seria mais vantajoso e se não chegaria a mais famílias se:
- Em contacto com a Indaqua, renegociar as condições contratuais e reduzir em 50% o custo do m3 do consumo de água.
- Isenção por um ano da taxa de resíduos.
- Isenção por um ano das restantes taxas de rede de saneamento.
- Isenção de IMI em seis meses.
- Em contacto com a EDP, solicitar redução de tarifa elétrica em todos os contadores de uso doméstico.
Medidas estas que deveriam já ter sido colocadas em prática, desde o início da pandemia. Falta de coragem, falta de solidariedade ou falta de respeito pelo povo feirense, presidente?
Não seriam estes apoios mais sociais às famílias? Não abrangeriam muito mais agregados familiares? Não chegariam também às empresas, ao comércio local, aos cafés e restaurantes? Onde está a ajuda a estes pequenos empresários que são elos fortes da roda dentada da economia do Concelho?
Fala nas zonas industriais, onde tem uma zona industrial com os devidos apoios logísticos e ambientais a empresas aí residentes? Pois presidente, quanto a ajudas, estas não existem porque não as concedeu, e não as concede com essa medida mesquinha de reduzir Derrama de 1% em lucro que não existe... O mesmo que dizer dar 100% de zero, apoio zero.
Não deixa de ser curioso o Orçamento eleitoralista que estamos presentes, sim eleitoralista, pois olhando para os grandes investimentos, estes são direcionados para as freguesias de eleitorado PSD, como tem vindo a ser em mandatos anteriores, exemplos disso nas freguesias de Canedo, Escapães, Arrifana, Lobão, Rio Meão incluindo Paços Brandão. Não vejo os mesmos valores investidos em freguesias como Souto-Mosteirô, Pigeiros, Romariz ou das extintas freguesias de Espargo e de Travanca, onde tem a promessa também de requalificação dos balneários do Real Clube de Travanca. Não pode ter freguesias, umas filhas outras enteadas, mas é isso que tem feito ao longo dos mandatos. Mas desta vez com mais ‘garra’, pois sente o eleitorado a fugir e é necessário a todo o custo segurar os votos.
Poderia também falar das transferências de verbas para a empresa municipal Feira Viva, mas não acho necessário pois já é de conhecimento público o descalabro de tal medida e que ninguém conhece qual e quando o retorno dessas verbas. Verbas que poderiam ser contempladas em apoio a construção de centro de investigação aos jovens do Concelho, com parcerias de universidades e institutos, nas áreas das ciências da saúde.
Este é, sem dúvidas, um Orçamento de propaganda eleitoral, um orçamento que jamais enganará os feirenses, pois as gentes de Santa Maria da Feira estão cansadas, cansadas do sistema, cansados de terem mais do mesmo, cansados de em anos de eleições autárquicas saberem por antecedência as obras que se fazem, sem nada de novo, alcatrão atrás de alcatrão, o que mais delicadamente se diz, tapete atrás de tapete. Neste caso presidente Emídio Sousa, é, em particular no próximo ato eleitoral autárquico de 2021, o seu Tapete de saída...