Henrique Portela
Coordenador da Secção Feira do Partido Socialista
Sejamos sérios na análise desta como em outras questões. Não basta ao presidente da Câmara de Santa Maria da Feira querer ser populista, é preciso ser muito, muito mais para ser um bom político. Vejamos, Emídio Sousa refere no seu artigo que o Governo fica muito aquém do necessário na defesa da economia e que cria mais impostos para o ‘zé-povinho’ pagar. Como? Emídio Sousa é o presidente de um Município que está no TOP 10 dos municípios que mais recebe de transferências do Estado no que respeita aos impostos, taxas e taxinhas. Mas isso agora não interessa. Interessa dizer a verdade aos contribuintes, a taxa do carbono não é mais uma taxa, é a taxa imprescindível para a neutralidade carbónica. E sim, foi no governo PSD/CDS em 2014, que foi aprovada a Reforma da Fiscalidade Verde que aditou ao Código dos Impostos Especiais de Consumo um artigo que estabelece que alguns produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos a um adicionamento sobre as emissões de CO2, conhecido como taxa de carbono e que define a sua fórmula de cálculo. O valor da taxa é estabelecido anualmente, “sendo fixado, com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão”… Esta, aliás é uma forma muito parecida, mas num outro campo, de como se estabelece anualmente a taxa de indexação aos munícipes de Santa Maria da Feira, ‘brindando-os’ com aumentos sucessivos no preço da água que se paga à famosíssima empresa Indaqua. Mas ao contrário de não concordar com a taxa para o consumo de um bem essencial à vida como a água, somos favoráveis à dita taxa do carbono que já existe e não é “um novo imposto” como Emídio Sousa ousa dizer, pois esta é uma medida, entre outras, que têm vindo a ser tomadas para promover a transição para uma economia de baixo carbono, objetivo que tem assumido grande relevância no plano nacional, em linha com o contexto internacional. E serve, assim, para dar cumprimento ao objetivo de descarbonização da economia, estimulando a utilização de fontes de energia menos poluentes.
Refere no seu artigo se o Governo quer uma sociedade e uma economia mais sustentável. E a resposta é, sim. E sim, é investir em fontes renováveis, investir naquilo que Santa Maria da Feira insiste em não investir, na descarbonização, implicando a criação de postos de energia renovável, em licenças prediais e industriais onde se incentive e se valorize as fontes limpas de energia e não as poluições como vemos nos nossos rios e ribeiras.
Refere que temos o investimento público estagnado, situação trágica evidenciada na saúde e perguntamos, como? Foi o vosso governo quem mais desinvestiu em milhões de euros no SNS até 2015 (- 825 Milhões). Agora adivinhe! Quem investiu milhões de euros (+ 2.555 Mil Milhões) de 2015 ate 2020 no sistema nacional de saúde e continua a fazê-lo? Não, infelizmente, não é o seu governo.
Refere um socialismo sempre sôfrego para pagar a clientelas, e questiona-se para onde vão os milhões de impostos arrecadados e as taxas e taxinhas… e nós, cidadãos feirenses, perguntamos exatamente o mesmo a Emídio Sousa. Para onde vão os milhões arrecadados dos impostos por V. Exa.? Para o alcatrão? Para as empresas de comunicação? Para a P. Parques? Para as empresas municipais depauperadas de questionável interesse público, que não servem senão, para o compadrio e alimento dos ‘trabalhos para os rapazes’?
A máquina do poder autárquico é insaciável a vários níveis!
Os tempos que vivemos não devem dar lugar a populismos, lute por um Concelho com mais e melhor qualidade de vida!
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