O IRS é mais exatamente um Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Singulares, ou seja, um imposto que é pago a partir dos rendimentos (por exemplo dos salários) dos contribuintes. Este imposto incide sobre os rendimentos atribuídos diretamente aos cidadãos, sejam estes cidadãos residentes em Portugal ou não residentes, mas que auferem rendimentos em Portugal.
O cálculo do IRS é feito de acordo com a situação económica dos contribuintes e do seu respetivo agregado familiar, nomeadamente o estado civil do contribuinte, o número de dependentes, o património que possui, o grau de deficiência, entre outros fatores. E o IRS é um imposto progressivo, ou seja, quanto mais um cidadão ganha maior será a taxa de desconto a ser aplicada sobre os seus rendimentos. Por outras palavras, quanto mais um cidadão ganha mais paga de imposto do IRS.
Para dar um exemplo prático que se ouve recorrentemente. Nos jogadores de futebol, quando ouvimos que um jogador ganha um milhão de euros líquidos por ano, o seu clube paga na realidade cerca de dois milhões de euros brutos, contudo o jogador fica com um milhão e o outro milhão vai para o estado.
Esta situação de uma tributação de aproximadamente 50% do salário é real para os trabalhadores portugueses que recebem aproximadamente a partir de €3.000 por mês, uma vez que estes integram o segundo maior escalão de IRS, correspondente a uma taxa aproximada de 45%. Sendo que o maior escalão de IRS é abrangido por aqueles cidadãos que ganham aproximadamente a partir de €6.500 por mês e atinge uma taxa aproximada de 48% (aquela aplicada aos jogadores de futebol e que se ouve mais correntemente falar na televisão).
Desta forma, quando falamos numa redução de impostos, a conversa tende a fluir para falarmos de impostos indiretos como, por exemplo, impostos de consumo como o IVA, em que quanto mais se consome mais se paga de imposto, contudo deveria se falar sim de impostos como o IRS uma vez que este é um imposto direto aos contribuintes.
Assim, a minha proposta passava por manter o IVA nos seus valores atuais em quase todos os setores (com exceção, por exemplo, na cultura em que não se deveria de pagar IVA), até porque os valores são altos, também para procurar reduzir o consumo que tem impactos ambientais, e reduzir o valor do imposto do IRS sobre os rendimentos dos contribuintes, mas uma redução que fosse correta e justa.
Uma redução que fosse significativa para todos os contribuintes nacionais, ainda que mais favorável para a população com baixos rendimentos em relação à restante população.
Claro está que esta redução teria impacto nas contas públicas, mas tudo o que seja redução de impostos tem esse impacto. E a ser feita nos moldes que pessoalmente defendo significava basicamente que a população portuguesa iria receber mais do seu salário e que, por exemplo, os trabalhadores com salário mínimo nacional nem sequer teriam de pagar este imposto.
