Atualmente em Portugal, a Habitação social é um meio de exclusão ao contrário do que era suposto: integrar quem menos tem na sociedade. Os mais desfavorecidos economicamente da sociedade sofrem, graças às políticas levadas a cabo pelos diversos governos neoliberais que vieram vincar as desigualdades sociais.
A título de exemplo, um casal com dois filhos, onde apenas um membro do casal esteja empregado, a receber o salário mínimo nacional, não tem possibilidades de arrendar uma habitação para poder viver com os seus filhos. Algumas autarquias tentam minimizar esta problemática com a criação de bairros sociais, mas na sua generalidade estão em locais com condições muito precárias e inacessíveis aos serviços mais básicos.
Segundo Indicadores da qualidade da habitação europeus, em Portugal a média de qualidade da habitação social ronda os “-0,47” constam desta média dados como ‘’Proporção de alojamentos de boa qualidade’’; “% de unidades sem banheira / chuveiro” e “Espaço por pessoa”.
Os bairros sociais por norma estão localizados nas preferias das cidades, descentralizados da vida quotidiana dos restantes cidadãos com mais possibilidades financeiras, intensificando ainda mais as assimetrias sociais.
Além da existência de várias barreiras de acesso estranhamente concebidas pelos autarcas a estes bairros, o edificado tende a se degradar facilmente. As construções são feitas com orçamentos reduzidos e por conseguinte os materiais são de pouca qualidade, espaços pequenos (em alguns casos claustrofóbicos) na maioria das vezes os edifícios são esteticamente aberrantes, trespassando a ideia que quem lá vive são as famílias mais empobrecidas. A falta de manutenção do edificado, revela a visão conservadora da maioria dos nossos autarcas, que tratam os mais desamparados como cidadãos de segunda. Deixando de lado a equidade social, a democracia e o respeito pelos direitos humanos.
São várias as denúncias de infiltrações das águas das chuvas, de vidros partidos, de falta de manutenção da fachada, falta de requalificações, a existência de barreiras arquitetónicas que impedem as pessoas de mobilidade reduzida de circular nas redondezas dos bairros sociais e até mesmo dentro das suas próprias casas.
O objetivo da habitação social deve passar por integrar os mais desfavorecidos, esbatendo as desigualdades socais.
Aquando do licenciamento dos novos prédios, as autarquias devem exigir promotores imobiliários como contrapartida, apartamentos que depois disponibilizariam aos mais carenciados. Só assim se combatia a exclusão e se criava mecanismos de inclusão social, democratizando assim o acesso à habitação com qualidade, acabando com a guetização e o preconceito em relação há habitação social.
Com medidas destas cria-se paz social, esbate-se a discriminação social, e tem-se uma atitude pedagógica, capaz de romper com o preconceito e a discriminação.
