Quanto gasta, em percentagem do PIB, o Estado em determinados setores públicos? E qual tem sido a evolução desta despesa?
O PIB é a riqueza que um país consegue criar. Esta riqueza resulta das atividades quotidianas de todos os intervenientes de um país, ou seja as pessoas, empresas ou outras entidades públicas e privadas desse país.
Relativamente ao PIB português, a sua evolução foi continuamente positiva até 2008, período que ficou marcado por uma crise económica, sentida mundialmente, verificando-se desde então determinadas quebras, salientando o valor em 2012 (de apenas €168,397,967 milhares), ano a partir do qual se regista uma nova evolução positiva, tendo-se projetado para 2017, €194,613,467 de euros.
Analisando os dados relativos a alguns setores públicos de importância, nomeadamente a educação, a saúde e os transportes e comunicações, podemos concluir para a educação, que houve uma evolução positiva contínua até 2002, onde atingiu o seu máximo, de 5,1% do PIB, iniciando a partir de então uma fase de decréscimo, até ao ano de 2008 (4,1% do PIB), onde se voltou a inverter a tendência com um novo acréscimo até 2011, ano a partir do qual a despesa com a educação se manteve em valores próximos dos 3,9% do PIB, tendo sido projetada uma despesa no ano de 2017 de apenas 3,7% do PIB, denotando nestes anos de valores aproximados de despesa com o setor, uma ligeira quebra da mesma.
Na saúde, em princípios do século XXI, constatou-se um acréscimo que ascendeu a valores superiores a 5% do PIB, atingindo um máximo de 6,2% do PIB em 2012, contudo após este ano verificou-se uma redução da despesa, retornando a 5% do PIB, continuando de 2013 em diante esta quebra, tendo sido projetada uma despesa de 4,5% do PIB para o setor no ano de 2017.
Por fim, no setor dos transportes e comunicações, a despesa foi sempre mantida abaixo de 1% do PIB, iniciando-se no ano de 2000 as estimativas de despesa pública para este setor nos 0,8% do PIB, valor que foi progressivamente reduzindo-se até 2008, onde se localizou nos 0,2% do PIB, retornando a ascensão até 2011, onde voltou a atingir 0,7% do PIB, mas nos anos prossecutores localizou-se nos 0,2% do PIB (e até 0,1% do PIB em 2015), registando um aumento, que se projetou para 2017 atingir valores na ordem dos 0,5% do PIB.
Neste sentido, podemos interpretar a percentagem de PIB em despesa dos setores frisados de maneiras diferenciadas (sendo que tivemos em consideração que o cálculo da despesa estatal geralmente se realiza e pública recorrendo a este indicador – percentagem do PIB): pode ter ocorrido determinadas privatizações nos setores que possibilitaram a diminuição da despesa estatal no mesmo, ou pode-se ter determinado uma diminuição da própria despesa estatal (por intermédio por exemplo do despedimento de recursos humanos), ou pode-se ter verificado um aumento ou diminuição do PIB, consoante o ano do valor que se pretenda justificar, e por isso mesmo o dado de despesa apresentado em valores brutos pode ser o mesmo de anos anteriores, mas tem esta desavença com o valor apresentado em percentagem do PIB.