Nas últimas semanas muito se tem falado acerca da abolição das propinas. Têm aparecido argumentos para todos os gostos. Vou de seguida elencar uma série de argumentos que me levam a ser contra o fim das propinas. Espero com isto dar o meu contributo para esta discussão enquanto estudante universitário.
O primeiro argumento prende-se com o facto de o ensino superior necessitar de recursos para se financiar. Ora, como esses recursos não ‘caem do céu’ têm de vir de uma destas duas hipóteses: ou do orçamento das famílias dos estudantes que frequentam o ensino superior ou do Orçamento de Estado (OE). Nos casos em que os alunos podem pagar parece-me mais justo que o valor das propinas seja proveniente do orçamento da respetiva família. Creio que esta é a forma mais justa por um motivo: porque quando o dinheiro sai do OE, provém dos orçamentos familiares, através do pagamento de impostos. Orçamentos familiares que podem ser tanto de famílias ricas como pobres. Logo, não acho justo que os mais pobres estejam indiretamente a financiar os mais ricos.
Por outro lado, defendo claramente que os alunos que não têm possibilidades económicas para financiar a sua licenciatura devem ser ajudados pelo Estado através da concessão de bolsas de estudo. O meu primeiro argumento prende-se claramente com o conceito de equidade. O Estado deve ajudar cada um conforme as suas necessidades. Ora, se um aluno tem possibilidades de financiar o seu percurso no ensino superior deve fazê-lo.
Em segundo lugar, a meu ver o ensino superior é um serviço que transmite uma enorme quantidade de conhecimentos e de mais valências a quem o frequenta, daí considerar que deve ser pago.
Em terceiro lugar, é preciso salientar que o grande problema dos estudantes do ensino superior prende-se com o custo da habitação. A construção de residências académicas deveria ser uma prioridade (sobretudo em cidades como Lisboa ou Porto). Se existissem mais residências académicas o valor da renda da habitação não seria um flagelo tão grande para os estudantes.
Em quarto lugar, alerto para o facto de os recursos serem limitados. Se vamos aumentar a despesa pagando as propinas de quem não precisa estamos a desperdiçar dinheiro que poderia ser canalizado para a investigação ou para o melhoramento de edifícios de algumas faculdades.
Por último, saliento que não concordo de todo com um conjunto de pessoas que têm proposto a obrigatoriedade de frequência do ensino superior. É, a meu ver, uma clara intromissão na liberdade pessoal dos jovens que entraram na idade adulta.
Concluindo, posso afirmar que a minha opinião se resume em dois pontos: o primeiro ponto é o facto de a meu ver não fazer sentido o Estado pagar as propinas de quem o pode fazer. O segundo ponto prende-se com o facto de acreditar que os apoios do Estado não devem ir diretamente para as universidades, mas sim para os alunos.
