Inserido na rubrica Destinatários do Correio da Feira (CF), este jornal pediu esclarecimentos à Autarquia sobre contrato de 100 mil euros com a DOT para “viagens e alojamentos”.

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira escusou-se a responder às questões, remetendo para o procedimento do concurso público, e a oposição socialista, no período antes da Ordem do Dia, reforçou o pedido de esclarecimentos sobre a adjudicação, estranhando a ‘não-resposta’ ao CF.

“Verificámos no jornal CF uma notícia que nos mereceu atenção e que gostaríamos que a Câmara explicasse. Diz o CF que a Autarquia não esclarece contrato de 100 mil euros em viagens e alojamentos, remetendo para o procedimento do concurso público, à empresa DOT. Verificámos os documentos disponíveis na contratação pública e realmente não conseguimos apurar, concretamente, a aplicabilidade desta adjudicação, ou seja, finalidade e qual a razão de durar um ano, e gostaríamos, no bom princípio da transparência na contratação pública, que justificasse esta adjudicação”, disse o vereador do PS, Márcio Correia, acrescentando “estranhar o facto de a Câmara Municipal remeter o CF para o procedimento do concurso público”. “No nosso entendimento, deveria ter outra postura, mais construtiva”, concluiu.

Em resposta, o presidente da Câmara Municipal garantiu não haver nenhuma falta de transparência, pois “os termos do contrato estão no portal da contratação pública”, explicando depois alguns pormenores do contrato. “Normalmente as empresas que vencem estes concursos ficam responsáveis por todas as viagens e alojamentos que o Município e seus funcionários fazem durante um ano, como Erasmus, por exemplo. Não quer dizer que vamos gastar 100 mil euros, temos aquele limite. Portanto, durante um ano temos o concurso público em que os melhores preços, quer em alojamento, quer em deslocações, estão dentro daquele contrato”, esclareceu.